Estratégia

A acessibilidade para as PME e microempresas

Sem necessidade de uma grande equipa nem de um grande orçamento. Como uma pequena estrutura aborda a conformidade com serenidade.

Muitas pequenas empresas pensam que a acessibilidade está reservada aos grandes grupos. É falso: o essencial está ao seu alcance, e muitas vezes mais simples do que parece.

Sou abrangido?

Se vende online ou oferece um serviço digital a consumidores da União, provavelmente sim: o comércio eletrónico entende-se em sentido lato. A isenção visa apenas as microempresas de serviços (menos de 10 pessoas E no máximo 2 milhões de euros de volume de negócios ou de balanço), e é preciso poder justificá-la em caso de fiscalização. O nosso teste de elegibilidade num minuto, na secção EAA, situa-o com precisão.

As suas obrigações concretas

• Cumprir os requisitos de acessibilidade: para a web, a norma EN 301 549, que assenta nas WCAG 2.2 nível AA.
• Publicar e manter uma declaração de acessibilidade honesta: estado de conformidade, conteúdos não acessíveis, meio de contacto.
• Desde já: o EAA aplica-se desde 28 de junho de 2025. O período transitório até 2030 visa certos contratos e produtos, não um site em atividade.

O que arrisca realmente

Os montantes variam por país. Em Portugal, um serviço não conforme é uma contraordenação muito grave: para uma sociedade, de 24 000 € até cerca de 44 900 €. Noutros países da União, os tetos vão de algumas dezenas de milhares de euros até 1 000 000 €. O nosso artigo sobre as sanções detalha os montantes oficiais por país.

Começar pequeno, mas começar

Uma análise gratuita dá um diagnóstico imediato. A maioria das correções prioritárias é rápida: contraste, alternativas de imagens, etiquetas de formulário. Avança-se por etapas, sem refazer tudo.

1. Analisar o site para estabelecer o diagnóstico.
2. Priorizar os problemas críticos e sérios.
3. Corrigir na origem: muitas vezes CSS, atributos, alternativas textuais.
4. Publicar a declaração de acessibilidade.
5. Monitorizar em contínuo para evitar regressões.

Quanto custa?

Menos do que se pensa, se começar cedo: muitas correções são higiene de código, não uma remodelação. O que custa caro é esperar: acumular dívida, refazer tudo tarde ou perder clientes em silêncio. Uma pequena estrutura que avança por etapas mantém o controlo do seu orçamento.

Uma vantagem, não apenas uma obrigação

Para uma pequena estrutura, um site acessível alarga a clientela, melhora o posicionamento e inspira confiança. É um investimento modesto face ao volume de negócios que um site inacessível deixa escapar.